quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Buscando melhorias
Através do 7º Fórum Nacional da Alimentação Escolar tivemos o conhecimento de que Capão Bonito está levando a sério a prática a compra direta da Agricultura Familiar.
O Fórum foi promovido pela Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas (FENERC). "Socializando experiências eficazes em alimentação escolar".
Segundo Rogério Vieira, presidente da Fenerc, a intenção é envolver cada vez mais o País na discussão do assunto.
O Fórum foi promovido pela Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas (FENERC). "Socializando experiências eficazes em alimentação escolar".
Segundo Rogério Vieira, presidente da Fenerc, a intenção é envolver cada vez mais o País na discussão do assunto.
Espelho do CAE
| Nome | Cargo | Categoria | Ato de Nomeação | Nº Ato | Data Início |
| T | ALAÍDE SOARES DOS SANTOS | VICE-PRESIDENTE(A) | PROFESSORES | PORTARIA | 427 | 01/10/2010 |
| S | SARA ALVES DE OLIVEIRA RENO SANTOS | MEMBRO | PROFESSORES | PORTARIA | 427 | 01/10/2010 |
| T | DORACI DE OLIVEIRA ARANTES | MEMBRO | SOCIEDADE CIVIL | PORTARIA | 427 | 01/10/2010 |
| S | MARIA DAS GRAÇAS FERRAZ | MEMBRO | SOCIEDADE CIVIL | PORTARIA | 427 | 01/10/2010 |
| T | ISABEL RODRIGUES FORTES MEIRA | MEMBRO | PAIS E ALUNOS | PORTARIA | 427 | 01/10/2010 |
| S | LEONEL FERREIRA DE SAMPAIO | MEMBRO | PAIS E ALUNOS | PORTARIA | 427 | 01/10/2010 |
| T | NEUZA FAKRI POLES | MEMBRO | EXECUTIVO | PORTARIA | 427 | 01/10/2010 |
| S | DANIELE BUENO PERES RAMOS | MEMBRO | EXECUTIVO | PORTARIA | 427 | 01/10/2010 |
| T | RAQUEL LISBOA DOS SANTOS | MEMBRO | PAIS E ALUNOS | PORTARIA | 427 | 01/10/2010 |
| S | ROSEMARY SOARES DA SILVA | MEMBRO | PAIS E ALUNOS | PORTARIA | 427 | 01/10/2010 |
| T | SOLANGE DE FÁTIMA GOMES | PRESIDENTE(A) | PROFESSORES | PORTARIA | 427 | 01/10/2010 |
| S | CRISTINA APARECIDA SANTANA SANCHES | MEMBRO | PROFESSORES | PORTARIA | 427 | 01/10/2010 |
| T | SUELI DA SILVEIRA PONTES | MEMBRO | SOCIEDADE CIVIL | PORTARIA | 427 | 01/10/2010 |
| S | PAULO BUENO DE CAMARGO | MEMBRO | SOCIEDADE CIVIL | PORTARIA | 427 | 01/10/2010 |
Legenda: T - Titular, S - Suplente
Composição do CAE
Atenção ao prazo de vigência e à composição de seu Conselho de Alimentação Escolar
Todos os conselhos de alimentação escolar constituídos após 29 de janeiro de 2009 têm mandato de quatro anos, conforme o parágrafo 3º do artigo 26 da Resolução do FNDE nº 38/2009.
A composição dos CAEs também foi alterada a partir de janeiro de 2009. Foi excluída a representação do Legislativo e houve acréscimo de dois representantes da sociedade civil, que passou a ter dois titulares e dois suplentes, segundo os incisos I a IV do artigo 26 da mesma resolução.
Conselho de Alimentação Escolar
Atribuições do Conselho de Alimentação Escolar:
Fiscalizar a aplicação de recursos federais transferidos para a conta do PNAE
Zelar pela qualidade dos produtos desde a compra até a distribuição nas escolas.
Remeter ao FNDE o demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira com parecer conclusivo sobre a regularidade da prestação de contas.
Orientar sobre armazenamento dos gêneros alimentícios nos depósitos da entidade executora ou nas unidades escolares.
Comunicar a entidade executora a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios.
Notificar qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE.
Membros que integram o Conselho: 7 titulares
um representante do poder executivo;
dois representantes dos professores;
dois representantes dos pais de alunos;
dois representantes da sociedade civil;
7 suplentes.
Forma de escolha dos Conselheiros:
O representante do poder executivo é indicado pelo prefeito. Os representantes dos professores devem ser indicados pelos respectivos órgãos de classe. Os pais de alunos devem ser indicados pelos Conselhos Escolares, associações de pais e mestres ou entidades similares. O representante da sociedade civil deverá ser indicado pelo segmento representado. Todos devem ter uma reunião registrada em ata e assinada por todos os presentes.
Forma como o Conselho divulga os resultados de seu trabalho à comunidade educacional:
Reuniões do FNDE direcionada para treinamento de conselheiros, visitas as escolas e reuniões mensais para averiguação de algumas irregularidades caso venha existir.
Considerações Finais
A existência de um conselho nos municípios é muito importante, pois vai zelar da qualidade da merenda escolar e da correta aplicação dos recursos públicos. Estamos realizando o nosso trabalho da melhor maneira possível e juntos iremos buscar o que há de melhor para nossas crianças.
Fiscalizar a aplicação de recursos federais transferidos para a conta do PNAE
Zelar pela qualidade dos produtos desde a compra até a distribuição nas escolas.
Remeter ao FNDE o demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira com parecer conclusivo sobre a regularidade da prestação de contas.
Orientar sobre armazenamento dos gêneros alimentícios nos depósitos da entidade executora ou nas unidades escolares.
Comunicar a entidade executora a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios.
Notificar qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE.
Membros que integram o Conselho: 7 titulares
um representante do poder executivo;
dois representantes dos professores;
dois representantes dos pais de alunos;
dois representantes da sociedade civil;
7 suplentes.
Forma de escolha dos Conselheiros:
O representante do poder executivo é indicado pelo prefeito. Os representantes dos professores devem ser indicados pelos respectivos órgãos de classe. Os pais de alunos devem ser indicados pelos Conselhos Escolares, associações de pais e mestres ou entidades similares. O representante da sociedade civil deverá ser indicado pelo segmento representado. Todos devem ter uma reunião registrada em ata e assinada por todos os presentes.
Forma como o Conselho divulga os resultados de seu trabalho à comunidade educacional:
Reuniões do FNDE direcionada para treinamento de conselheiros, visitas as escolas e reuniões mensais para averiguação de algumas irregularidades caso venha existir.
Considerações Finais
A existência de um conselho nos municípios é muito importante, pois vai zelar da qualidade da merenda escolar e da correta aplicação dos recursos públicos. Estamos realizando o nosso trabalho da melhor maneira possível e juntos iremos buscar o que há de melhor para nossas crianças.
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